1. Objeto dos serviços

Estes Termos disciplinam o acesso ao site, aos canais digitais, ao atendimento e aos serviços disponibilizados pela Phenix Benefícios, inscrita no CNPJ sob nº 63.305.732/0001-00. As condições específicas de planos, benefícios, valores, vigência e cobertura são apresentadas no momento da adesão e, quando aplicável, no respectivo contrato ou termo individual.

2. Cadastro e informações

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de credenciais, links de acesso e dispositivos utilizados, bem como comunicar rapidamente qualquer suspeita de uso não autorizado.

3. Uso correto da plataforma

Os canais da Phenix devem ser utilizados de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade. É proibido tentar violar a segurança, acessar áreas sem autorização, enviar conteúdo ilícito, cometer fraude, interferir no funcionamento da plataforma ou usar dados de terceiros sem autorização.

4. Disponibilidade e interrupções técnicas

Buscamos manter os canais disponíveis e seguros, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas de telecomunicações, atualizações, segurança, eventos de terceiros ou situações fora do controle razoável da Phenix. Sempre que possível, as intervenções serão conduzidas para reduzir impactos.

5. PIX e pagamentos

Quando houver cobrança, as informações de vencimento, valor e forma de pagamento aplicável serão apresentadas pelos canais oficiais. A confirmação financeira depende dos registros e da conciliação pelos meios de pagamento autorizados. O usuário deve conferir os dados antes de efetuar qualquer pagamento e utilizar somente instruções fornecidas em canais oficiais.

6. WhatsApp e comunicações eletrônicas

A Phenix poderá utilizar comunicações eletrônicas, incluindo e-mail, painel e WhatsApp oficial, para atendimento, avisos operacionais, suporte e informações relacionadas aos serviços. Mensagens enviadas ao número oficial podem ser processadas por meio da WhatsApp Cloud API da Meta. O usuário deve manter seus canais de contato atualizados e desconfiar de solicitações que não partam de canais oficiais.

7. Integrações com terceiros

Alguns recursos podem depender de plataformas de terceiros, como serviços de hospedagem, pagamentos, PIX e Meta Platforms. Cada terceiro opera segundo seus próprios termos, políticas e disponibilidades. A Phenix não controla integralmente serviços externos, mas seleciona e utiliza integrações compatíveis com as necessidades operacionais.

8. Propriedade intelectual

Marcas, textos, elementos visuais, sistemas e conteúdos disponibilizados pela Phenix são protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou exploração não autorizada, salvo quando expressamente permitida.

9. Responsabilidades e suspensão

O usuário é responsável pelo uso adequado dos canais e pela veracidade das informações fornecidas. A Phenix poderá restringir ou suspender acesso em caso de indício de fraude, abuso, violação destes Termos, risco à segurança ou determinação legal, preservados os direitos e obrigações aplicáveis.

Na extensão permitida pela legislação, a Phenix não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido de credenciais, falhas de conexão do usuário, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou indisponibilidades de terceiros fora de seu controle razoável.

10. Alterações dos serviços e dos Termos

Os serviços e estes Termos podem ser atualizados por razões legais, operacionais, de segurança ou evolução tecnológica. A versão vigente permanecerá disponível nesta página. Contratos e adesões individuais seguem suas próprias condições específicas.

11. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a LGPD. Ao utilizar os canais, o usuário reconhece que seus dados poderão ser tratados nas hipóteses e finalidades ali descritas.

12. Foro competente

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicável, observados os direitos do consumidor quando cabíveis.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@phenixbeneficios.com.br.